MP apresenta denúncia de homicídio qualificado contra prefeito de Fênix

O Ministério Público do Paraná apresentou na tarde de ontem (quinta-feira, 14), ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal por homicídio qualificado contra o prefeito de Fênix, Aristóteles Dias dos Santos Filho, acusado de encomendar a morte do então prefeito, Manoel Custódio Ramos, em fevereiro de 2006. A Procuradoria-Geral de Justiça também requereu a prisão preventiva de Santos Filho.

Ramos foi atingido por quatro disparos de revólver calibre 38, desferidos por Luiz Pereira de Souza Júnior, que já havia sido denunciado pelo Ministério Público. O crime ocorreu na noite do dia 4, em frente à casa de Ramos, no momento em que ele retornava à residência de carro, na companhia da namorada, que presenciou o fato.

Segundo o relato da denúncia, o acusado, que à época era vice-prefeito, teria arquitetado o crime na companhia de Sidnei Aparecido Farias, que ocupava o cargo de chefe de almoxarifado do município, uma vez que o então prefeito teria tomado algumas decisões que contrariavam interesses de ambos: “(...) estando ele fora do caminho, ambos poderiam assumir o Executivo Municipal de Fênix, e de conseqüência, usufruir de todas as vantagens que o exercício do poder pudesse lhes oferecer”, diz o relato. Sidnei teria convocado para auxiliá-los Valdemes Macedo Lopes, que teria sugerido a contratação de seu “cunhado”, Luiz Pereira de Souza Júnior, para a execução do crime, a quem teria sido oferecido R$ 15 mil, além de arma de fogo e munição para a concretização do plano. Assim como Souza Júnior, Farias e Lopes também já respondem à ação penal pelo crime. A denúncia contra os três foi oferecida em 16 de maio deste ano, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Engenheiro Beltrão. Segundo a Promotoria, Farias e Souza Júnior estão presos preventivamente em função do crime. Macedo Lopes está preso em São Paulo, por tráfico de drogas, mas também tem prisão preventiva decretada neste caso.

Segundo o Ministério Público, a decretação da prisão preventiva do atual prefeito é necessária para o completo esclarecimento do caso, para assegurar a aplicação da lei penal, e porque o crime provocou abalo à ordem pública do município.

A ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, que é a autoridade legalmente competente para o oferecimento de denúncias contra prefeitos municipais.